Construtor responsabilizado por casa que desmorona e mata vizinha

De acordo com os autos, o réu construiu a residência em uma área de risco, causando a morte de uma idosa que morava na localidade há 20 anos

Fundação Casa vai indenizar empregado feito refém em rebelião

O empregado desenvolveu sérios problemas psíquicos em decorrência das péssimas condições de trabalho oferecidas pela instituição, na qual chegou a ser vítima de internos rebelados que o fizeram refém mediante agressões físicas e ameaças sob a mira de uma arma

Morador cuja casa popular ameaça desabar será indenizado

Indenização a morador cuja casa popular ameaça desabar.

DF é condenado a pagar indenização de 150 mil a filho de ex-presidiário.

Sentença Civil.

Sabatina de Fux no Senado deve ocorrer na quarta-feira, diz Sarney

Ministro Luiz Fux foi indicado pela presidente Dilma par ocupar cadeira no STF. Comissão precisa ser composta para receber ministro

Insetos e ratos em casa alugada não geram danos morais

Ação de Indenização

Ministro Delgado fala, amanhã, em São Paulo, sobre questões atuais do Direito Tributário

Chefe também sofre assédio moral, afirma especialista

Especialista em compliance diz que o tema é pouco debatido nas organizações e funcionários em posição de liderança enfrentam dificuldades para denunciar.

Turma mantém indenização a viúva de eletricista assassinado por desinstalar ?gatos?

Eletricista foi assassinado por um morador inconformado com o desligamento da ligação clandestina de energia elétrica (?gato?) em sua casa

Paciente que ficou com problemas na bexiga após cirurgia vai receber indenização.

Sentença Civil.

Ação Rescisória. Dolo. Coisa Julgada. Violação de Literal disposição de Lei

Processual Civil.

Agravo Interno. Súmula nº 7/STJ. Acordo Extrajudicial

Processo Civil.

Embargos de Declaração em Reclamação. Recurso manejado sob a égide do CPC/73

Processual Civil.

Valor excessivo. Redução. Reexame do conjunto fático-probatório dos autos

Processual Civil.

Cliente é indenizado por defeito em celular.

Sentença Civil.

Juiz autoriza participação de bacharela em Direito no Exame de Ordem.

Sentença Civil.

Ministro mantém indenização à Tribuna da Imprensa por censura durante ditadura

Filha é condenada por retirar a mãe doente de casa

Casa de Shows indeniza freqüentador por conduta abusiva

Frequentador irá receber R$ 6 mil reais de indenização por danos morais em razão de ter sido acusado de vândalo após uma pedra de mármore se desprender da parede e machucá-lo

Juiz anula cláusula de edital e garante inscrição de maior de 21 anos em concurso da Marinha.

Sentença Civil.